Familiares e apoiadores pedem atuação da ONU, Anistia Internacional, Human Rights Watch, FIDH, Cruz Vermelha Internacional e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Salvador (BA) – Um conjunto de denúncias relacionadas às condições de custódia do ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto no Conjunto Penal Masculino de Salvador deverá ser encaminhado a algumas das mais importantes instituições de defesa dos direitos humanos do mundo.
Familiares, apoiadores e representantes de entidades ligadas à proteção de direitos fundamentais afirmam existir preocupação crescente com a integridade física e psicológica do ex-parlamentar, relatando supostos episódios de agressões, constrangimentos e riscos à sua segurança dentro da unidade prisional.
Segundo os denunciantes, o caso exige acompanhamento independente e imediato por organismos nacionais e internacionais, diante da gravidade das alegações e da necessidade de garantir o respeito aos princípios estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei de Execução Penal e por tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
a empresa privada SOCIALIZA BRASIL, gestora do presídio CPMS – CONJUNTO PENAL MASCULINO DE SALVADOR onde encontra o prisioneiro, administra mais 4 CONJUNTOS PENAIS, com recursos vultuosos inerente à imensa responsabilidade e o número de presos pode ser vulnerável a interesse partidários e políticos no Brasil na intensa polarização neste período eleitoral. O pai do preso é pré-candidato a deputad federal pela REDE – PSOL, adversária radical do grupo político ligado ao SOCIALIZA BRASIL que tem seus proprietários, empresários com contorno ideológico e “ fraternos”suas interrelações tornando o ex deputado federal um preso político de seus adversários.Um caso gravíssimo de consequências imprevisíveis dependo só e somente só da sanidade dos detentores do cofre que pagam a gestora
PEDIDO DE INTERVENÇÃO INTERNACIONAL
Entre os organismos que deverão receber relatórios e pedidos de acompanhamento estão:
Anistia Internacional;
Human Rights Watch;
Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH);
Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV);
Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU);
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH);Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH);
Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Os documentos buscam solicitar monitoramento, análise independente e eventual adoção de medidas destinadas à proteção da integridade do custodiado, bem como à verificação das condições gerais de encarceramento na unidade prisional.
PREOCUPAÇÃO COM A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA
Os apoiadores afirmam que as denúncias não se limitam à situação individual do ex-deputado.
Segundo eles, o caso levanta questionamentos mais amplos sobre o tratamento dispensado a pessoas privadas de liberdade, especialmente quando existem relatos de violência, vulnerabilidade emocional ou necessidade de acompanhamento médico especializado.
Os defensores da investigação sustentam que qualquer denúncia envolvendo possível violação de direitos fundamentais deve ser apurada por órgãos independentes, garantindo transparência e credibilidade ao processo.
HISTÓRICO DE ATUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Os apoiadores destacam ainda que Uldurico Alencar Pinto preside o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDIREI), entidade que, segundo seus integrantes, desenvolveu atividades de fiscalização e acompanhamento de unidades prisionais em diferentes regiões da Bahia. As autorizações de entrar nos presídio tinham amparo legal , artigo 68 do ESTATUTO PENAL que dá prerrogativa ao diretor a conceder visitas ao seu critério
De acordo com membros da instituição, o trabalho desenvolvido ao longo dos anos incluiu denúncias relacionadas às condições carcerárias, assistência a presos e acompanhamento de casos considerados sensíveis sob a ótica dos direitos humanos.
Para os defensores do ex-parlamentar, esse histórico reforça a necessidade de que as denúncias atuais sejam analisadas com rigor, imparcialidade e independência.
CASO JONEUMA NERES TAMBÉM É CITADO
Entre os temas mencionados pelos apoiadores está a situação da detenta Joneuma Neres.
Segundo relatos apresentados por pessoas ligadas ao caso, a custodiada teria enfrentado intenso sofrimento emocional durante o período de encarceramento, circunstância que, segundo os denunciantes, exigiria acompanhamento médico e psicológico especializado.
Os defensores dos direitos humanos argumentam que mulheres presas, especialmente aquelas que possuem filhos pequenos, demandam atenção especial do Estado, observando-se rigorosamente os parâmetros humanitários previstos na legislação brasileira e em tratados internacionais.
A inusitada delação ficou claro que o ex deputado federal não tinha cargo púbico , não era traficante e falava com todas as facçoes, ou seja não pertencia nenhuma delas. Membro de uma facção não reúne com outras . A rivalidade é monstruosa e cria motins , greve e assassinatos. Membro de facção não exige dinheiro para esta facção . É a lógica . É o óbvio . Negar isto é um crime contra o bom senso.
O ministério público foi induzido a um erro grosseiro que pode levar seus promotores a serem julgado e tribunal nacional e internacional :
Um mae com 2 filhas e problemas psiquiátricos gravíssimos, uma recém-nascida num presídio de Itabuna onde sua outra filha adolescente sozinha na cidade de Teixeira de Freitas a mais de 400 quilômetros de distância e exposta ao perigo altíssimos das filhas de diretores de presídio .
Existe informações de tentivas de tirar sua própria vida pela pressão exercida por aqueles que deviam proteger seus direitos como mulher e mãe .
O mesmo ministério público que conduziram sua delação tinha relação com os que negaram sua prisão domiciliar contrariando frontalmente posição do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Os psiquiatras que logicamente assistiram e deram aval a sua delação, não assinaram nem deixaram laudos obrigatórios nos processos. Tudo muito estranho ..
APELO POR TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
Os denunciantes afirmam que não buscam privilégios ou tratamento diferenciado, mas sim a observância dos direitos garantidos a qualquer pessoa privada de liberdade.
Por essa razão, defendem a realização de inspeções independentes por órgãos de controle, representantes da advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, conselhos de direitos humanos e demais instituições competentes.
Segundo os apoiadores, a transparência é o caminho mais seguro para esclarecer os fatos, proteger direitos fundamentais e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições responsáveis pela administração da justiça e do sistema prisional.
Até o momento, as alegações permanecem como objeto de denúncias que aguardam apuração pelas autoridades competentes, não havendo conclusão oficial sobre os fatos relatados.
