O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na tarde desta sexta-feira (18) que o governo federal destinará R$ 150 milhões em linhas de crédito para empresas prejudicadas pela falta de eletricidade em São Paulo. Os recursos virão do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado para auxiliar no contexto das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
De acordo com Haddad, a medida do governo federal será formalizada por meio de uma medida provisória.
Haddad explicou que a quantia de R$ 150 milhões, reservada do FGO, será utilizada para liberar uma linha de crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para as pessoas que comprovadamente sofreram com o apagão na região metropolitana de São Paulo.
Ele esclareceu que o dinheiro não estava destinado ao Rio Grande do Sul, mas que agora chegou a hora de usá-lo para apoiar a atividade econômica.
Além da nova linha de financiamento para os afetados pelo apagão, o ministro informou que será prorrogado por dois meses o prazo de pagamento para as empresas da região que já possuem dívidas com o Pronampe. A prorrogação poderá ser solicitada sem a necessidade de comprovação, enquanto aquelas que não têm pendências poderão acessar a linha de crédito sob as mesmas condições do programa, desde que comprovem a afetação pelo apagão.
Recentemente, São Paulo enfrentou uma tempestade com ventos de até 108 km/h, que deixou mais de 1,6 milhão de residências sem energia elétrica. O governo havia dado um prazo de três dias para a Enel, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista, resolver a situação. A empresa está sendo investigada por órgãos reguladores.
Estudos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estimam que a falta de eletricidade na maior cidade do país resultou em perdas brutas de cerca de R$ 1,65 bilhão nos setores de varejo e serviços. Desde que assumiu o controle da distribuidora, a Enel já foi multada sete vezes por problemas relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor e ao fornecimento de energia, além de descumprimento de normas de fiscalização. As multas acumulam um total de R$ 320 milhões, mas nem todas foram pagas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o ocorrido. Ele pediu a Haddad e à Casa Civil que trabalhem para implementar ações semelhantes às que foram realizadas para o Rio Grande do Sul. Lula destacou que as pessoas que tiveram prejuízos devido ao apagão, como aqueles que perderam eletrodomésticos e mercadorias, receberão apoio através de uma linha de crédito para ajudá-las a se recuperar.
Fonte: Gazeta Brasil
